Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (PPNE) foi criado em 1999, vinculado à Vice-Reitoria, após diversas discussões sobre o ingresso e as condições de permanência e diplomação dos estudantes com deficiência e necessidades educacionais específicas na Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, o PPNE tornou-se a Coordenação de Apoio às Pessoas com Deficiência, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, sendo mantida a mesma sigla.

 

O objetivo do PPNE é estabelecer uma política permanente de atenção às pessoas com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas na UnB e assegurar sua plena inclusão à vida universitária. Para tanto, as atividades desenvolvidas pela Coordenação visam propiciar e garantir condições para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes por meio da consolidação de uma rede de apoio da Universidade e da garantia de uma prática cidadã. Entende-se que a construção de uma Universidade mais inclusiva se dá a partir da eliminação de barreiras e articulação entre unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.

 

O PPNE atua como núcleo de acessibilidade da UnB. A criação e o funcionamento desses núcleos nas IFES estão previstos no Decreto 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educaional especializado: "Art. 5º [...] § 5o  Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência".

 

De acordo com o Projeto Político-Pedagógico Institucional (2018), um dos princípios norteadores da UnB é “promover as condições de acessibilidade e a construção de um ambiente de trabalho e estudo inclusivo, respeitoso, solidário e colaborativo”.

 

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