Diretoria de Acessibilidade

 

    O Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (PPNE) foi criado em 1999, vinculado à Vice-Reitoria, após diversas discussões sobre o ingresso e as condições de permanência e diplomação dos estudantes com deficiência e necessidades educacionais específicas na Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, o PPNE tornou-se a Coordenação de Apoio às Pessoas com Deficiência, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, sendo mantida a mesma sigla. Em julho de 2020, por meio do  Ato da Reitoria nº 0845/2020, a estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários é atualizada e a Diretoria de Acessibilidade (DACES) é criada. 

 

    O objetivo da DACES/DAC é garantir e promover a inclusão e a acessibilidade como uma política transversal na UnB, de forma a ampliar condições de acesso, acessibilidade, participação e aprendizagem aos estudantes que possuem deficiência, transtornos do espectro autista, altas habilidades/superdotação ou transtornos funcionais específicos. Entende-se que a construção de uma Universidade mais inclusiva se dá a partir da eliminação de barreiras e da articulação entre unidades acadêmicas e administrativas. 

 

    A DACES/DAC atua como núcleo de acessibilidade da UnB. A criação e o funcionamento desses núcleos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão previstos no Decreto 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado: "Art. 5º [...] § 5o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência".

 

    De acordo com o Projeto Político-Pedagógico Institucional (2018), um dos princípios norteadores da UnB é “promover as condições de acessibilidade e a construção de um ambiente de trabalho e estudo inclusivo, respeitoso, solidário e colaborativo”.

 

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