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Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília
ATO DO DECANO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Nº 019/2024 – Cria a estrutura organizacional da Diretoria de Acessibilidade (DACES)
Resolução DAC 01/2024 – Institui o Programa de Tutoria para a Acessibilidade (PTA) no âmbito da Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (DACES/DAC) e dá outras providências.
Instrução normativa DACES 01/2024 – Instrução Normativa da Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (DACES/DAC) para promoção da acessibilidade comunicacional para pessoas surdas e surdocegas
Instrução CEG 03/2021 – Estabelece orientações sobre a prioridade em matrícula de Estudantes com Deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO DECANATO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 03/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS GRADAÇÃO Nº 05/2020 – Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
RESOLUÇÃO DO DAC N. 001/2016 – Regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do(a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília
RESOLUÇÃO DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS N° 005/2015 – Constituir Comissão Permanente de Acolhimento dos Servidores com Deficiência (COPEASD)